No prédio onde eu moro não é permitida a entrada de nenhum tipo de animal, independente do porte, mesmo que seja temporariamente. Há alguns meses, um vizinho foi notificado porque recebeu uma visita que trouxe um cachorrinho e permaneceu em seu apartamento por apenas algumas horas. Está previsto, inclusive, uma multa diária para o condômino que desrespeitar essa "norma", enquanto perdurar a situação.
Pois bem... Hoje estava conversando com a minha prima sobre animais de estimação e comentei que a primeira coisa que eu vou fazer, quando me mudar daqui, é comprar um cachorro e um gato! Ela virou pra mim e falou: "mas você sabe que é proibido proibir animais, né?"
Gente, fiquei pasma!! São tantos os condomínios que proibem animais, que eu simplesmente "aceitei" isso como uma coisa normal, nunca nem fui atrás para saber se essa proibição era ilegal... Acredito que, como eu, muitas pessoas sejam ignorantes em relação aos seus direitos e os direitos de seus amiguinhos, então corri aqui para compartilhar com vocês porque estou mais indignada que o Drácula assistindo Crepúsculo!! (aos amantes da saga, não me levem a mal, mas li isso ontem e AMEI, tava doida pra usar... ;P Achei o momento perfeito! haha)
Enfim, ela me enviou o link de uma página da internet onde uma advogada dá um parecer jurídico sobre o assunto. Em seu parecer ela, basicamente, esclarece que não só é ilegal a proibição de animais nos condomínios, como também qualquer discriminação por parte do síndico e outros condôminos quanto ao uso do elevador e áreas comuns do condomínio pelos bichinhos, e ainda quanto ao porte do animal. A Constituição Federal e o Código Civil (que estão acima de qualquer convenção de condomínio) garantem ao indivíduo o direito de desfrutar livremente de sua unidade condominial e das áreas comuns, desde que isso não represente uma ameaça à segurança, ao sossego e à saúde dos demais condôminos. (Leia o parecer, na íntegra, aqui)
A ONG Terra Verde Viva produziu um documentário para orientar os donos de animais de estimação sobre seus direitos e deveres no âmbito dos condomínios. O documentário está dividido em 5 vídeos, que estão no final desse post.
E se você tem interesse nesse assunto, se informe!! Não deixe que o desconhecimento da lei te impeça de ter um amiguinho. Faça valer os seus direitos e os direitos dos animais!!
Obtenha mais informações sobre animais em condomínios aqui, aqui e aqui.
Beijocas,
Beta.
